O que significa a classificação dos fogos de artifício?

Os fogos de artifício são classificados pela norma GB 10631-2025, divididos em níveis A, B, C e D (de maior para menor risco), com base na quantidade de pólvora, poder explosivo e qualificação do operador. Níveis A/B: uso profissional (proibido a particulares). Níveis C/D: uso pessoal (compra permitida).

1. Classe A (embalagem com identificação vermelha, nível de perigo máximo): Tipos de produtos: fogos de artifício de grande altitude, fogos de artifício personalizados de grandes dimensões, fogos de artifício para lançadores. Requisitos de utilização: apenas permitida a pessoal especializado certificado, sendo necessário solicitar previamente uma "Licença de Utilização de Fogos de Artifício" à polícia, para utilização em grandes eventos, espetáculos pirotécnicos culturais e turísticos. Distância de segurança: é necessário manter uma distância superior a 25 metros dos fogos de artifício para evitar ferimentos. Restrições individuais: é estritamente proibido que particulares adquiram, transportem, armazenem ou utilizem fogos de artifício, sendo esta uma infração legal.

Classe B (embalagem com identificação laranja, fogos de artifício profissionais de alto perigo): Tipos de produtos: fogos de artifício combinados de média altitude, fogos de artifício de grande quantidade para ascensão. Requisitos de utilização: também pertencem à categoria de utilização profissional, necessitando de uma equipa especializada e um espaço amplo, sendo proibido o contacto por parte de particulares. Distância de segurança: a área segura é definida como estando a 25 metros fora da trajetória do fogo de artifício (Povo Diário).

Classe D (identificação verde, fogos de artifício de baixo risco para utilização próxima e manual): Tipos de produtos: varinhas mágicas, flores de luz manuais, pequenos fogos de artifício "frios" para brinquedos. Requisitos de utilização: podem ser utilizados próximos e manualmente, sendo obrigatório que um adulto supervisione a utilização por crianças. Distância de segurança: é suficiente que não haja materiais inflamáveis a uma distância de 1 metro (Povo Diário).